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Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Funções, da Câmara Municipal de Turuçu e o Plano de Carreira e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação- COMAE
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) MONITORES, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 05 (cinco) SERVIÇOS GERAIS, e 01(um) OPERADOR DE MÁQUINA conforme art. 232 da Lei Municipal no 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências''.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Composição da Comissão De Regularização Fundiária - REURB
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a distribuição de fraldas descartáveis para deficientes e idosos nas condições que específica.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente correspondente à recurso financeiro proveniente de Convênio Administrativo.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei 1414/2021, referente a taxa de coleta de lixo para o exercício de 2022 e dá providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Diretoria Executiva e Conselho Municipal de Desenvolvimento- COMUDE
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reitera o decreto de situação de emergência e dispõe sobre, medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID – 19) e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário de feriados e expedientes do Mês de Abril de 2022.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Turuçu a aplicar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica e altera os vencimentos básicos previstos nos incisos I e II do art. 39 da Lei nº 743, de 22 de dezembro de 2009.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reitera o decreto de situação de emergência e dispõe sobre, medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID - 19) e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências..
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 02 (dois) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assunto: Nomeação; Interessada: Arlete Hartwig.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do conselho municipal do meio ambiente-COMDEMA.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.380, de 24 de março de 2020 e dá providências.
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal, bem como sobre o Reajuste dos Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 37, inciso II, da lei municipal nº 743/2009, criando 04 (quatro) cargos efetivos de professor com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras previdências".
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, recepciona integralmente os protocolos sanitários estabelecidos pelo Sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, determina medidas sanitárias para as festividades em geral e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário letivo 2022 e a retomada presencial das aulas e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o sistema de compensação de horários em Escala de 24 x 72.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o processo administrativo no âmbito do Departamento de Meio Ambiente.
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei nº 379/2003, incluindo 02 (dois) cargos de provimento efetivo da categoria funcional Motorista.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 09:12
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