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Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assunto: NOMEAÇÕES CONCURSO 01/2024 CARGO: PROFESSOR PORTUGUÊS CARGO: SERVENTE CARGO: MONITOR
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTRUÇÃO DE NORMATIVA Nº 01/2025 Dispõe sobre a base de cálculo dos serviços descritos pelo subitem 7.02 e 7.05, da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003 e da Lista de Serviços prevista no Código Tributário do Município e dá outras providências.
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do art. 38 da Lei Municipal nº 743/2009 para criar 01 (um) cargo de Diretora de Escola
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ASSUNTO: NOMEAÇÕES CONCURSO 01/2024; CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores referentes a Taxa de Vistoria e Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal no município de Turuçu e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece e fixa o calendário, referente ao Serviço Municipal de Água, relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o calendário e estabelece a forma de pagamento e o desconto do IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da URT (Unidade de Referência de Turuçu) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a integralidade o Decreto 160/2024
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte o banco de horas-extras da Secretaria Municipal de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito em dias de folgas
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: CÁTIA ROSANE STARK DA SILVEIRA
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: NATÁLIA CRISTINA SCHERDIEN
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: MARLON TADEU PRASDIO CENTENO
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Emancipação e criação da Escola Municipal de Educação Infantil, estabelece sua denominação e dá providências.
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 7º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.511/2023, Lei Orçamentária Anual.
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Turuçu para o exercício financeiro de 2025
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Turuçu.
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.511/2023, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui ponto facultativo no dia 18 de novembro de 2024.”
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, Lei Municipal nº 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal nº 1.511/2023, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.511/2023, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica, sem ressalvas, alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de Contrato de Consórcio Público junto ao Consórcio Público do Extremo Sul - COPES
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.531, de 18 de junho de 2024, com vistas à alteração da classificação funcional programática da Fonte de Recurso do Crédito especial.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reafirma o feriado Municipal em alusão ao aniversário do município e Institui ponto facultativo para a administração pública em alusão ao dia do Funcionário Público.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Suprime o §2º. do art. 1º e altera o art. 2º da Lei Municipal 1.507 de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências”.
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo, para o período de 2025 a 2028”.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei nº 1.022/2013, que institui como festividade oficial do município a Festa Municipal do Morango e da Pimenta e dá providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM ALUSÃO AO DIA DO COLONO.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 71
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um(a)) Orientador (a) Educacional, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 53/2024 - Estabelece feriado municipal no Dia 30 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, declarando como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" nas áreas do município afetadas pelo evento adverso, tempestade local/convectiva - chuvas intensas - COBRADE 13214- conforme portaria IN/MDR nº 260/2022
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, bem como a Lei Municipal nº 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, bem como a Lei municipal nº 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de 01 (um) Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
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