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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1604
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1569
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1419
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1290
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1248
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 119, 08 DE OUTUBRO DE 2024 Reafirma o feriado Municipal em alusão ao aniversário do município e Institui ponto facultativo para a administração pública em alusão ao dia do Funcionário Público. 08/10/2024 6
DECRETO Nº 118, 07 DE OUTUBRO DE 2024 Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 07/10/2024 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1542, 03 DE OUTUBRO DE 2024 “Suprime o §2º. do art. 1º e altera o art. 2º da Lei Municipal 1.507 de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências”. 03/10/2024 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1541, 03 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo, para o período de 2025 a 2028”. 03/10/2024 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1540, 17 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Lei Municipal n° 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. 17/09/2024 3
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