| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 | 04/11/2020 | 823 |
| DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 | Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. | 26/02/2021 | 755 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1399, 27 DE OUTUBRO DE 2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente | 27/10/2020 | 714 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1400, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 | 04/11/2020 | 689 |
| DECRETO Nº 80, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | Decreta o encerramento do ano letivo na rede municipal na data de 18 de dezembro de 2020 | 04/11/2020 | 681 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 90, 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Altera o dia do feriado alusivo ao dia do servidor público | 30/09/2021 | 121 |
| DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 | Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município | 19/08/2021 | 240 |
| DECRETO Nº 77, 19 DE AGOSTO DE 2021 | Convoca a 6ª conferência municipal de assistência social | 19/08/2021 | 239 |
| DECRETO Nº 73, 11 DE AGOSTO DE 2021 | Nomeia as equipes responsáveis pelo processo de avaliação de desempenho e promoção do magistério público municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 743/2009 e Decreto Municipal nº 72/2021 e dá outras providências | 11/08/2021 | 231 |
| DECRETO Nº 68, 02 DE AGOSTO DE 2021 | Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece novos horários de funcionamento e permite novas atividades existentes no âmbito do município, e dá outras provid~encias. | 02/08/2021 | 326 |
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