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Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1127
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1026
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1016
LEI ORDINÁRIA Nº 1399, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 27/10/2020 879
LEI ORDINÁRIA Nº 1400, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 04/11/2020 870
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 18 DE MAIO DE 2022 Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município. 18/05/2022 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1447, 18 DE MAIO DE 2022 Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município. 18/05/2022 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1445, 12 DE MAIO DE 2022 Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Funções, da Câmara Municipal de Turuçu e o Plano de Carreira e dá outras providências. 12/05/2022 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1443, 10 DE MAIO DE 2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 05 (cinco) SERVIÇOS GERAIS, e 01(um) OPERADOR DE MÁQUINA conforme art. 232 da Lei Municipal no 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 10/05/2022 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1444, 10 DE MAIO DE 2022 Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) MONITORES, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 10/05/2022 6
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