DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta.
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26/02/2021
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1604
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DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016
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04/11/2020
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1569
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DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021
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“Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências”
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22/03/2021
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1420
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DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021
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Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município
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19/08/2021
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1290
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DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias.
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22/02/2021
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1249
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