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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1850
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1839
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1650
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1574
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1485
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1585, 18 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Atendente de Dentista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 18/08/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1584, 05 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.146/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal e dá providências. 05/08/2025 6
PORTARIA Nº 168, 21 DE JULHO DE 2025 Assunto: NOMEAÇÕES 21/07/2025 31
PORTARIA Nº 167, 17 DE JULHO DE 2025 Assunto: DESCONSTITUIÇÃO DE NOMEAÇÃO 17/07/2025 14
PORTARIA Nº 165, 14 DE JULHO DE 2025 ASSSUNTO: Nomeações CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 14/07/2025 11
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Portal atualizado em: 04/09/2025 15:40
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