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Prefeitura de Turuçu-RS
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1958
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1937
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1832
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1689
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1633
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 38, 16 DE ABRIL DE 2026 REGULAMENTA A LEI 1609/2026, ESTABELECENDO PRAZO E PERÍODO DE ADESÃO AO REFIS/2026 NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2026 114
DECRETO Nº 37, 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026 112
DECRETO Nº 33, 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2026 115
PORTARIA Nº 170, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear Comissão de Seleção Convênio entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Turuçu – FPE3670/2025 –RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. 24/02/2026 113
PORTARIA Nº 169, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear Fiscais do Convênio entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Turuçu – FPE3670/2025 –RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. 20/02/2026 127
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Telefone: (53) 3277- 1282
Endereço: BR 116 - Km 481 | CEP: 96148-000
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