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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 2122
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 2087
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1962
DECRETO Nº 92, 22 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (CACS-FUNDEB) e dá outras providências, para o período 2023-2026. 22/08/2023 1817
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1815
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 234, 01 DE JULHO DE 2026 Assunto: NOMEAÇÃO 01/07/2026 180
DECRETO Nº 127, 30 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024 do Município de Turuçu e dá outras providências” 30/06/2026 172
DECRETO Nº 63, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 29/06/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2026 129
PORTARIA Nº 222, 15 DE JUNHO DE 2026 Assunto: NOMEAÇÃO 15/06/2026 216
DECRETO Nº 60, 11 DE JUNHO DE 2026 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Turuçu/RS e dá providências. 11/06/2026 117
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Endereço: BR 116 - Km 481 | CEP: 96148-000
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