Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 | Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. | 26/02/2021 | 1604 |
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 | 04/11/2020 | 1568 |
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 | “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” | 22/03/2021 | 1419 |
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 | Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município | 19/08/2021 | 1290 |
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 | Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. | 22/02/2021 | 1248 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 76, 18 DE JULHO DE 2024 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM ALUSÃO AO DIA DO COLONO. | 18/07/2024 | 6 |
DECRETO Nº 71, 28 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. | 28/06/2024 | 8 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1529, 04 DE JUNHO DE 2024 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um(a)) Orientador (a) Educacional, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. | 04/06/2024 | 4 |
DECRETO Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 | Decreto nº 53/2024 - Estabelece feriado municipal no Dia 30 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, declarando como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024. | 27/05/2024 | 0 |
DECRETO Nº 48, 15 DE MAIO DE 2024 | Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" nas áreas do município afetadas pelo evento adverso, tempestade local/convectiva - chuvas intensas - COBRADE 13214- conforme portaria IN/MDR nº 260/2022 | 15/05/2024 | 14 |