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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1604
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1568
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1419
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1290
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1248
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1529, 04 DE JUNHO DE 2024 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um(a)) Orientador (a) Educacional, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 04/06/2024 2
DECRETO Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 Decreto nº 53/2024 - Estabelece feriado municipal no Dia 30 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, declarando como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024. 27/05/2024 0
DECRETO Nº 48, 15 DE MAIO DE 2024 Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" nas áreas do município afetadas pelo evento adverso, tempestade local/convectiva - chuvas intensas - COBRADE 13214- conforme portaria IN/MDR nº 260/2022 15/05/2024 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1528, 13 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei Municipal nº 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, bem como a Lei Municipal nº 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 13/05/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1526, 13 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei Municipal nº 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, bem como a Lei municipal nº 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 13/05/2024 0
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