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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1505
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1491
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1351
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1214
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1202
Mais Recentes
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DECRETO Nº 92, 22 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (CACS-FUNDEB) e dá outras providências, para o período 2023-2026. 22/08/2023 12
LEI ORDINÁRIA Nº 1485, 12 DE JULHO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 12/07/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1486, 12 DE JULHO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 12/07/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1484, 04 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 04/07/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1482, 29 DE JUNHO DE 2023 Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) monitores, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 29/06/2023 1
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