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Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1394
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1335
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1248
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1095
DECRETO Nº 24, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2021 1069
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1465, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõem sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no Munícipio de Turuçu, revoga a Lei Municipal nº 1.414, de 3 de setembro de 2021 e dá outras providências. 16/11/2022 66
LEI ORDINÁRIA Nº 1468, 27 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece condições de descontos e vantagens para pagamento antecipado em parcela única de IPTU e ISSQN e revoga a Lei nº 1227, de 30 de dezembro de 2015. 27/10/2022 76
LEI ORDINÁRIA Nº 1467, 18 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza a Contratação temporária pra atender a excepcional interesse público de 4 (quatro) serventes, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. 18/10/2022 61
LEI ORDINÁRIA Nº 1466, 13 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Turuçu - RS 13/10/2022 65
LEI ORDINÁRIA Nº 1464, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 02 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. 22/09/2022 204
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