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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1918
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1918
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1768
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1644
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1579
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 33, 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2026 93
PORTARIA Nº 170, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear Comissão de Seleção Convênio entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Turuçu – FPE3670/2025 –RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. 24/02/2026 53
PORTARIA Nº 169, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear Fiscais do Convênio entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Turuçu – FPE3670/2025 –RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. 20/02/2026 66
DECRETO Nº 10, 28 DE JANEIRO DE 2026 “Estabelece Feriado Municipal no dia 02 de fevereiro de 2026, em virtude do Feriado de Dia de Nossa Senhora dos Navegantes.” 28/01/2026 102
PORTARIA Nº 43, 19 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU, Ivan Eduardo Scherdien, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, a contar 19 de janeiro, os abaixo relacionados: 19/01/2026 155
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Endereço: BR 116 - Km 481 | CEP: 96148-000
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