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Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 823
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 755
LEI ORDINÁRIA Nº 1399, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 27/10/2020 714
LEI ORDINÁRIA Nº 1400, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 04/11/2020 689
DECRETO Nº 80, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta o encerramento do ano letivo na rede municipal na data de 18 de dezembro de 2020 04/11/2020 681
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 90, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o dia do feriado alusivo ao dia do servidor público 30/09/2021 121
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 240
DECRETO Nº 77, 19 DE AGOSTO DE 2021 Convoca a 6ª conferência municipal de assistência social 19/08/2021 239
DECRETO Nº 73, 11 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia as equipes responsáveis pelo processo de avaliação de desempenho e promoção do magistério público municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 743/2009 e Decreto Municipal nº 72/2021 e dá outras providências 11/08/2021 231
DECRETO Nº 68, 02 DE AGOSTO DE 2021 Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece novos horários de funcionamento e permite novas atividades existentes no âmbito do município, e dá outras provid~encias. 02/08/2021 326
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BR 116 - Km 481
Turuçu / RS - 96148-000
Telefone Telefone para contato:
(53) 3277- 1282
E-mail: comunicacao@turucu.rs.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira 8h às 12h e das 13h às 17h
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