Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 2767
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 2706
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 2574
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 12 DE JULHO DE 2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal 12/07/2022 2573
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 2487
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 302, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomear Fiscais do Convênio entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Turuçu - Consulta Popular 2025/2026 - Programa RS SEM FOME. N° do convênio FPE 1572/2026 17/11/2026 1
DECRETO Nº 102, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 05/11/2026 116
PORTARIA Nº 296, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa servidora municipal como Gestora da Parceria celebrada entre o Município de Turuçu e a APAPET - Associação de Pais e Amigos das Pessoas Especiais de Turuçu, por meio do Termo de Fomento nº 001/2026. 04/11/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1625, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei nº 1605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. 15/10/2026 164
LEI ORDINÁRIA Nº 1624, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a contratação temporária excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme artigo 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 15/10/2026 166
Estatísticas
Seta
Telefone: (53) 3277- 1282
Endereço: BR 116 - Km 481 | CEP: 96148-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira 8h às 12h e das 13h às 17h
Prefeitura de Turuçu-RS
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia