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Prefeitura de Turuçu-RS
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AUTOR:
323 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
35
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os decretos municipais de números 21, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34, todos de 2020, e reitera os termos e medidas que contrariem o presente decreto, bem como, REITERA o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 declarado por meio de Decreto Municipal nº21/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, declarado pelo Decreto Estadual nº 55.128, de 28 de março de 2020

Opção:
Número
34
Data
18/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Decretos Municipais de números 21, 22, 23, 26, 30, 31, 33, todos de 2020, e reitera os termos e medidas que não contrariem o presente decreto, bem como, REITERA o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 declarado por meio do Decreto Municipal nº 21/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública no RS, declarado pelo Decreto Estadual nº 55.128, de 28 de março de 2020

Opção:
Número
33
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Decretos Municipais nº21/2020, 19/2020, 30/2020, 31/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo

Opção:
Número
32
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
1392
Data
05/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) enfermeiro(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art.232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal

Opção:
Número
31
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Decretos Municipais nº 21/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do cononavírus, que não contrariem este dispositivo.

Opção:
Número
30
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os decretos municipais nº 19/2020 e 21/2020, e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que não contrariem este dispositivo.

Opção:
Número
1389
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a utilização da tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas e dá outras providências

Opção:
Número
29
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
28
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
1387
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Opção:
Número
1386
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.313/2018 de 27 de março de 2018

Opção:
Número
1385
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo de Turuçu

Opção:
Número
1388
Data
20/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede o prazo de 90 dias para o pagamento dos acordos administrativos de taxa de água e IPTU, conforme o decreto Municipal 21/2020 de calamidade pela pandemia do coronavírus.

Opção:
Número
27
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
26
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto municipal numero 21/2020, e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de turuçu para fins de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus

Opção:
Número
25
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo municipal, na quinta-feira santa, 09 de abril de 2020

Opção:
Número
24
Data
02/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para incluir no rol dos comércios essenciais os comércios de materiais de construção e ferragens e determinar que o comércio não essencial permaneça fechado até a data de 15 de abril de 2020, podendo operar por tele entrega

Opção:
Número
23
Data
02/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para incluir no rol dos comércios essenciais os comércios de materiais de construção e ferragens e determinar que o comércio não essencial permaneça fechado até a data de 15 de abril de 2020, podendo operar por tele-entrega

Opção:
Número
22
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para instituir a tele-entrega ao comércio local

Opção:
Número
21
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas de emergências, bem como a Declaração de Estado de Calamidade em todo município de Turuçu com fins de medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus

Opção:
Número
1380
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o perímetro urbano no território do município de Turuçu

Opção:
Número
1379
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº1.350 de 09 de abril de 2019

Opção:
Número
1378
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal

Opção:
Número
1377
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o município a aplicar o percentual de 12,84% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I eII e do artigo 39 da lei nº 743/2009

Opção:
Número
20
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
19
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública

Opção:
Número
1376
Data
12/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, 24h, conforme artigo 232 da lei municipal de número 386/2003 e artigo 37, IX, da Constituição Federal

Opção:
Número
1375
Data
12/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 03 três monitores, conforme art. 232 da lei municipal de número 386/2003 e art 37, IX, da constituição federal

Opção:
Número
1374
Data
12/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 um(a) servente, conforme art.232 da lei municipal número 386/2003 e art. 37, IX, da constituição federal

Opção:
Número
18
Data
10/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Turuçu

Opção:
Número
1383
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede o aumento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias

Opção:
Número
17
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do município de Turuçu, afetadas pela estiagem

Opção:
Número
1382
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alteração do anexo I, da Lei número 604/2007, nos requisitos para ingresso, item c

Opção:
Número
1381
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o plano municipal de turismo do município de Turuçu

Opção:
Número
16
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
15
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
14
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta os concursos públicos para o município de Turuçu/RS

Opção:
Número
13
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta os concursos públicos para o município de Turuçu/RS

Opção:
Número
12
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal

Opção:
Número
11
Data
19/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
10
Data
10/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1373
Data
03/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alteração da Lei nº 743/2009, no artigo 37, inciso II

Opção:
Número
1372
Data
03/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) professor de educação física, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal

Opção:
Número
09
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
08
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro, em comemoração à semana dos festejos de carnaval

Opção:
Número
07
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
06
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
05
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza os valores das tarifas de consumo de água e dá providências

Opção:
Número
04
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ato retificador do decreto 056/2019 de 17 de setembro de 2019 e dá providências

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