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Prefeitura de Turuçu-RS
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DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1399, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 27/10/2020 4
DECRETO Nº 80, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta o encerramento do ano letivo na rede municipal na data de 18 de dezembro de 2020 04/11/2020 3
DECRETO Nº 59, 17 DE AGOSTO DE 2020 Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como adere o Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências 17/08/2020 2
DECRETO Nº 67, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências 18/09/2020 2
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LEI ORDINÁRIA Nº 1400, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 04/11/2020 2
DECRETO Nº 76, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Recepciona o decreto estadual nº 55.559/2020 que alterou o decreto estadual nº 55.240/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu/RS para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19., permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do novo coronavírus que não contrariem este dispositivo. 27/10/2020 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1399, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 27/10/2020 4
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