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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
146 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
1339
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“ Fixa o valor de R$ 650,00 para a alimentação do profissional médico, do programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências”.

Opção:
Número
1338
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“ Institui a Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências”

Opção:
Número
109
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1337
Data
21/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.336/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
108
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1336
Data
20/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências”.

Opção:
Número
1335
Data
20/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Opção:
Número
107
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
106
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
105
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
104
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
103
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
102
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
101
Data
15/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
100
Data
15/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
99
Data
06/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
98
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
97
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
96
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 24,26,27,28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS NATALINOS E DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
95
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
94
Data
03/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
93
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
92
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
91
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
90
Data
28/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
89
Data
28/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ASSOCIAÇÃO DOS LEITEIROS DE TURUÇU - ALT

Opção:
Número
88
Data
28/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
87
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
86
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
85
Data
22/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
84
Data
22/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1334
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.”

Opção:
Número
83
Data
13/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
82
Data
13/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1332
Data
13/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.”

Opção:
Número
81
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
80
Data
07/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1333
Data
01/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Altera o Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.”

Opção:
Número
79
Data
30/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
78
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1331
Data
23/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.196/2015 substituindo a nomenclatura de Chefe de departamento de trânsito por DIRETOR de departamento de trânsito.”

Opção:
Número
1330
Data
23/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Inclui ação no Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.”

Opção:
Número
77
Data
22/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
76
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
75
Data
17/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
74
Data
15/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
A PREFEITA MUNICIPAL DE TURUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei orgânica Municipal e CONSIDERANDO que, compete a Prefeitura Municipal zelar pelo bem estar, dos munícipes, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetem a coletividade.

Opção:
Número
73
Data
15/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
72
Data
09/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
71
Data
02/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1329
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
1328
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
70
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
69
Data
28/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
68
Data
28/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
67
Data
28/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
66
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
65
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
" Estabelece a alteração do feriado Municipal, em comemoração ao aniversário da emancipação do Município de Turuçu, para a data de 29 de outubro de 2018, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências".

Opção:
Número
64
Data
17/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
63
Data
13/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
62
Data
04/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
61
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
60
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
59
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
58
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1327
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente”.

Opção:
Número
57
Data
17/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1326
Data
17/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Cria o diploma ALUNO NOTA DEZ, para estudantes do ensino fundamental das redes de ensino municipal de turuçu e dá outras providências”.

Opção:
Número
56
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta a suspensão do pagamento de diárias, prevista no art.75 da Lei nº 386/2003 (RJU) em todas as secretarias municipais

Opção:
Número
1325
Data
16/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
”Autoriza o Município a receber uma área de terras de 5ha, em contrapartida de realizar a infraestrutura parcial de vias urbanas, conforme croquis anexos.”

Opção:
Número
55
Data
14/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
54
Data
14/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
53
Data
13/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta o pagamento dos reflexos das horas extras, na remuneração de férias e gratificação natalina, conforme o art.105 e art. 82 do RJU, respectivamente e dá outras providencias

Opção:
Número
52
Data
08/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
51
Data
07/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
50
Data
07/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1324
Data
07/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) professor, 24 horas de matemática conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”

Opção:
Número
1323
Data
07/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Opção:
Número
49
Data
06/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
48
Data
31/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
47
Data
31/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
45
Data
17/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
46
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
44
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Retifica os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- COMAE. Constantes no decreto 25/2018”

Opção:
Número
43
Data
11/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
42
Data
06/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
41
Data
06/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
40
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
39
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização dos jogos da copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
1322
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Concede o adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20% aos agentes comunitários de saúde.

Opção:
Número
38
Data
29/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
37
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
35
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização do jogo da seleção brasileira na copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
36
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
34
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1321
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”.

Opção:
Número
1320
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de TURUÇU/RS”.

Opção:
Número
33
Data
19/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização dos jogos da copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
32
Data
18/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
31
Data
30/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
30
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
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