Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Google+
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
86 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
61
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
60
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
59
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
58
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1327
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente”.

Opção:
Número
57
Data
17/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1326
Data
17/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Cria o diploma ALUNO NOTA DEZ, para estudantes do ensino fundamental das redes de ensino municipal de turuçu e dá outras providências”.

Opção:
Número
56
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta a suspensão do pagamento de diárias, prevista no art.75 da Lei nº 386/2003 (RJU) em todas as secretarias municipais

Opção:
Número
1325
Data
16/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
”Autoriza o Município a receber uma área de terras de 5ha, em contrapartida de realizar a infraestrutura parcial de vias urbanas, conforme croquis anexos.”

Opção:
Número
55
Data
14/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
54
Data
14/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
53
Data
13/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta o pagamento dos reflexos das horas extras, na remuneração de férias e gratificação natalina, conforme o art.105 e art. 82 do RJU, respectivamente e dá outras providencias

Opção:
Número
52
Data
08/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
51
Data
07/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
50
Data
07/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1324
Data
07/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) professor, 24 horas de matemática conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”

Opção:
Número
1323
Data
07/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE, e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”.

Opção:
Número
49
Data
06/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
48
Data
31/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
47
Data
31/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
45
Data
17/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
46
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
44
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Retifica os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- COMAE. Constantes no decreto 25/2018”

Opção:
Número
43
Data
11/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
42
Data
06/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
41
Data
06/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
40
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
39
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização dos jogos da copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
1322
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Concede o adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20% aos agentes comunitários de saúde.

Opção:
Número
38
Data
29/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
37
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
35
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização do jogo da seleção brasileira na copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
36
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
34
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1321
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”.

Opção:
Número
1320
Data
20/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de TURUÇU/RS”.

Opção:
Número
33
Data
19/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização dos jogos da copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
32
Data
18/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
31
Data
30/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
30
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
29
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
28
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE TURUÇU.

Opção:
Número
27
Data
15/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
26
Data
14/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
25
Data
12/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.

Opção:
Número
1319
Data
09/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza o pagamento dos membros da comissão coordenadora do concurso público para provimento de cargos, nº 01/2018.”

Opção:
Número
24
Data
30/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
23
Data
23/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
22
Data
20/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
21
Data
19/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1318
Data
13/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente.”

Opção:
Número
1317
Data
10/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.”

Opção:
Número
20
Data
07/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

Opção:
Número
19
Data
05/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
18
Data
05/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
17
Data
04/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Opção:
Número
1316
Data
02/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Autoriza o município a aplicar o percentual de 6,81% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009”.

Opção:
Número
1315
Data
02/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Turuçu/RS.”

Opção:
Número
1314
Data
02/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Concede a revisão geral anual ao subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Turuçu/RS.”

Opção:
Número
1313
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1281 de 13 de abril de 2017."

Opção:
Número
1312
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1274/2017 de 13 de abril de 2017."

Opção:
Número
16
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1311
Data
21/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor 24 horas para educação infantil, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal."

Opção:
Número
15
Data
12/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
14
Data
05/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 01/2018.

Opção:
Número
1310
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal."

Opção:
Número
1309
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1.111 de 1º de agosto de 2014."

Opção:
Número
1308
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Altera o artigo 1º e o artigo 5º da lei nº 808/2010, e concede o vale alimentação para os secretários municipais e assessor juridico, e dá outras providências."

Opção:
Número
1307
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde"

Opção:
Número
1306
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º."

Opção:
Número
1305
Data
02/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor 24 horas para educação infantil, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal."

Opção:
Número
13
Data
20/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
12
Data
09/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
11
Data
08/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
10
Data
08/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
HOMOLOGA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.

Opção:
Número
009
Data
06/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, LICENÇA ESPECIAL E ALVARÁ PONTO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU.

Opção:
Número
008
Data
06/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE-14.110), CONFORME IN/MI 02/2016.

Opção:
Número
007
Data
31/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDICA.

Opção:
Número
006
Data
16/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
005
Data
12/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

Opção:
Número
004
Data
12/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
HOMOLOGA PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU 2018 - 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
003
Data
12/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA,O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O DESCONTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Opção:
Número
45
Data
17/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
42
Data
06/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
30
Data
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Rodapé
Informativos da Prefeitura, cadastre-se.
Conheça nossas redes sociais
e compartilhe com seus amigos:
Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Google+
Mapa Localização:
Avenida Arthur Lange, nº 69 - Centro
Turuçu/RS - 96148-000
Telefone Telefone para contato:
(53) 3277-1244
E-mail: comunicacao@turucu.rs.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira 8h às 12h e das 13h às 17h
© Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados. Instar
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados.