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Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 24/02/2026 às 11h10
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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844 atos encontrados
Nº 169
Portaria
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Fiscais do Convênio entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Turuçu – FPE3670/2025 –RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR.
Nº 10
Decreto
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Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece Feriado Municipal no dia 02 de fevereiro de 2026, em virtude do Feriado de Dia de Nossa Senhora dos Navegantes.”
Nº 43
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU, Ivan Eduardo Scherdien, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, a contar 19 de janeiro, os abaixo relacionados:
Nº 41
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: CARLOS ANTÔNIO BECKER LESSA
Nº 40
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: ANA PAULA TEIFKE FUTRYK
Nº 39
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: FERNANDA BOESCHE REISSIG NICKEL
Nº 38
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: VAGNER RENATO DOLESKI KRAUSE
Nº 37
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Nº 36
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: JULIANA ANDRESSA PODEWILS
Nº 35
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: JOÃO ORANGE CORRÊA BORGES
Nº 34
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: MATHEUS LOPES RAMSON
Nº 33
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: FABIO LEANDRO LUDTKE ZITZKE
Nº 32
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Fiscais do Convênio entre Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Turuçu – Consulta Popular 2024/2025 – Programa RS SEM FOME.
Nº 31
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: JAIR PIEPER KLUMB
Nº 30
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: ANGELINA HARTWIG RAMSON
Nº 29
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: BRUNA SCHWENSKE HARTWIG
Nº 28
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: RONI ALBERTO HARTWIG
Nº 27
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: SILVANA QUEVEDO RUSCH
Nº 26
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: RODRIGO SILVA LANGE
Nº 25
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: CLAUBERTO PERES
Nº 24
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: MARCEL HARTWIG SCHMEGEL
Nº 23
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: VALQUIRIA CONTREIRA DA SILVA
Nº 22
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: SIMONE CUNHA LUTZ
Nº 21
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: CAREN CRISTINA CONTREIRA
Nº 20
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: BIANCA BARBOSA ALVES LEITE
Nº 19
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: ALESSANDRA RIJO BEDUHN
Nº 18
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: DIOVANA KOTH MASCARELLO
Nº 17
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: TUANE HARTWIG SOARES
Nº 16
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: JAQUELINE CENTENO VIEIRA
Nº 15
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: GEISON MESSIAS TIMM
Nº 14
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: LESSANDRA DOS SANTOS TAVARES HALFEN
Nº 13
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: SUELEN LÜBKE ECHEVERRIA
Nº 12
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: DAUANE EDUARDA PETER
Nº 11
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: NATHALIA NEUTZLING
Nº 10
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: CÁTIA ROSANE STARK DA SILVEIRA
Nº 9
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: JULIANA KRAUSE LÜBKE
Nº 8
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: DOUGLAS FOSTER DE SOUZA
Nº 7
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: JOSÉ LUIS CHAVES DOS SANTOS
Nº 6
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: MARIO ADÃO DALLMANN
Nº 5
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: CHARLIZE PERLEBERG
Nº 4
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: PATRÍCIA GONÇALVES NEVES
Nº 3
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: LENISE SOUZA AMARAL
Nº 2
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: JARDEL BUCK
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: NOMEAÇÃO Interessado: RAQUEL DALLMANN SCHNEIDER
Nº 1605
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nº 1604
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Turuçu/RS a firmar convênio e realizar repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Especiais de Turuçu - APAPET, e dá outras providências.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.549/2024, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
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