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Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
365 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
70
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o terrItório do município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, bem como AUTORIZA O DESFILE DE CAVALEIROS NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
67
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Opção:
Número
69
Data
15/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
68
Data
15/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, bem como ratifica posição contrária ao retorno das atividades presenciais de ensino, e dá outras providências

Opção:
Número
65
Data
02/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
66
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta o retorno do funcionamento das secretarias da agricultura, obras e administração do município de Turuçu, a partir do dia 02 de setembro, em expediente e horário normal

Opção:
Número
64
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoria abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
63
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
62
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta o fechamento e suspensão do atendimento da secretaria da agricultura e obras e setores da administração, permanecendo apenas os serviços da saúde do município de Turuçu, a partir da data de 26 de agosto de 2020 até 02 de setembro de 2020, devido ao surto de COVID-19 entre os servidores públicos municipais e determina outras providências

Opção:
Número
61
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
60
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
59
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como adere o Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências

Opção:
Número
1396
Data
13/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Opção:
Número
58
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
57
Data
02/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
56
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
55
Data
27/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
54
Data
22/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
52
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Recepciona o decreto estadual nº 55.370/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo.

Opção:
Número
1395
Data
21/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Opção:
Número
53
Data
20/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
51
Data
20/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto municipal nº 49/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo.

Opção:
Número
50
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
49
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Recepciona o decreto estadual nº 55.361/2020 que alterou o decreto estadual nº55.240/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do novo coronavírus, que não contrariem este dispositivo

Opção:
Número
48
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Recepciona o decreto estadual nº 55.346/2020, que alterou o decreto estadual nº55.240/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus que bão contrariem este dispositivo

Opção:
Número
47
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Recepciona o decreto estadual nº 55.335/2020 de 29 de junho de 2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo

Opção:
Número
46
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
45
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
43
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Recepciona o decreto estadual nº 55.321/2020 de 21 de junho de 2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo.

Opção:
Número
44
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
42
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
41
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020

Opção:
Número
1394
Data
09/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Opção:
Número
40
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
1393
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) operadores de máquinas, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal

Opção:
Número
39
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
38
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
37
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
36
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
35
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os decretos municipais de números 21, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34, todos de 2020, e reitera os termos e medidas que contrariem o presente decreto, bem como, REITERA o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 declarado por meio de Decreto Municipal nº21/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, declarado pelo Decreto Estadual nº 55.128, de 28 de março de 2020

Opção:
Número
34
Data
18/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Decretos Municipais de números 21, 22, 23, 26, 30, 31, 33, todos de 2020, e reitera os termos e medidas que não contrariem o presente decreto, bem como, REITERA o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 declarado por meio do Decreto Municipal nº 21/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública no RS, declarado pelo Decreto Estadual nº 55.128, de 28 de março de 2020

Opção:
Número
33
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Decretos Municipais nº21/2020, 19/2020, 30/2020, 31/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo

Opção:
Número
32
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
1392
Data
05/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) enfermeiro(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art.232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal

Opção:
Número
31
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Decretos Municipais nº 21/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do cononavírus, que não contrariem este dispositivo.

Opção:
Número
30
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os decretos municipais nº 19/2020 e 21/2020, e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que não contrariem este dispositivo.

Opção:
Número
1391
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Opção:
Número
1390
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Opção:
Número
1389
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a utilização da tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas e dá outras providências

Opção:
Número
29
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

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