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Prefeitura de Turuçu-RS
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
231 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1363
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 24 horas, para o Pronto atendimento da secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.

Opção:
Número
1362
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Turuçu - FMTT e dá outras providências.

Opção:
Número
60
Data
07/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Decreta a substituição da data do feriado Municipal do dia 22 de outubro de 2019 para o dia 28 de outubro de 2019 e o feriado do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2019".

Opção:
Número
58
Data
24/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
57
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Define regras sobre os carimbos oficiais de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de Turuçu.

Opção:
Número
56
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui a taxa de vistoria e inspeção sanitária dos produtos de origem animal no município de Turuçu e dá outras providências.

Opção:
Número
55
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a realização das análises de água e produtos de origem animal das empresas registradas no Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Opção:
Número
1361
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência.

Opção:
Número
54
Data
16/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
53
Data
13/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1360
Data
12/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.

Opção:
Número
52
Data
10/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
51
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1359
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 02 (dois) servidores, operadores de máquina, para a secretaria de agricultura, obras, urbanismo, trânsito e saneamento, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.

Opção:
Número
1358
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do município de Turuçu e dá outras providências.

Opção:
Número
49
Data
26/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
50
Data
24/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
48
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
47
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
46
Data
19/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
45
Data
09/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
44
Data
08/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
43
Data
07/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1357
Data
07/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui a prestação de serviços da patrulha agrícola mecanizada pelo município de Turuçu e estabelece outras providências.

Opção:
Número
42
Data
31/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Define e regulamenta a renovação do convênio para premiação através do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado Rio Grande do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Opção:
Número
1356
Data
30/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.

Opção:
Número
1355
Data
30/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º.

Opção:
Número
41
Data
26/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Institui o regimento interno do COMDICA e dá outras providências.

Opção:
Número
40
Data
23/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
39
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
38
Data
10/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1354
Data
09/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Opção:
Número
34
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“ Suspende o pagamento em duplicidade do vale refeição aos servidores públicos Municipais que tenham duas matrículas .”

Opção:
Número
33
Data
19/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
32
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“ Institui ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019”

Opção:
Número
31
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1353
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Opção:
Número
30
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
29
Data
28/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1352
Data
28/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) enfermeiro (a) 40 horas, para a secretaria de saúde,conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”

Opção:
Número
28
Data
27/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
27
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
26
Data
20/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
25
Data
15/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
24
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
23
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
22
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
SIM

Opção:
Número
21
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1351
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Concede a revisão geral anual ao subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Turuçu/RS”.

Opção:
Número
20
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
19
Data
18/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1350
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Altera a redação do art. 1º da Lei n°1.312 de 27 de março de 2018.”

Opção:
Número
1349
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.313/2018 de 27 de março de 2018”.

Opção:
Número
1348
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Turuçu - RS”.

Opção:
Número
1347
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.”

Opção:
Número
1346
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o município a aplicar o percentual de 4,17% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009”.

Opção:
Número
18
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Turuçu/RS

Opção:
Número
17
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
16
Data
02/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
15
Data
28/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1345
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Assegura direitos a servidor cujos filhos sejam portadores de deficiência e dá outras providências

Opção:
Número
14
Data
20/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
13
Data
20/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DELEGA ATRIBUIÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Opção:
Número
1344
Data
19/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Opção:
Número
12
Data
19/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1343
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) motorista para a secretaria de educação,, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”

Opção:
Número
1342
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Institui a alteração da Lei 154 de 11 de março de 1999/ Serviço de Inspeção Municipal – SIM.”

Opção:
Número
1341
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º”.

Opção:
Número
11
Data
28/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
10
Data
28/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1340
Data
26/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“ Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01( um) professor 24 horas das séries iniciais e 04 (quatro) Monitores, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”

Opção:
Número
09
Data
12/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
08
Data
08/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Institui ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março, em comemoração à semana dos festejos de carnaval.

Opção:
Número
07
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
06
Data
03/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta como forma oficial de publicidade dos atos administrativo do executivo Municipal, o mural do átrio da Prefeitura Municipal.

Opção:
Número
03
Data
02/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências

Opção:
Número
01
Data
01/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o lançamento,a cobrança, a forma de pagamento e o desconto do IPTU relativo ao exercício 2019 e da outras providências.

Opção:
Número
05
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
04
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
02
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Estabelece o valor da URT ( Unidade de Referência de Turuçu) para o exercício de 2019 e da outras providência.

Opção:
Número
1339
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“ Fixa o valor de R$ 650,00 para a alimentação do profissional médico, do programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências”.

Opção:
Número
1338
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“ Institui a Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências”

Opção:
Número
109
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1337
Data
21/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.336/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
108
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
1336
Data
20/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências”.

Opção:
Número
1335
Data
20/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Opção:
Número
107
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
106
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
105
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
104
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
103
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
102
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
101
Data
15/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
100
Data
15/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
99
Data
06/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
98
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
97
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Número
96
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 24,26,27,28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS NATALINOS E DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
95
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Opção:
Página:
Rodapé
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