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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1561
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1529
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1388
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1247
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1232
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1522, 09 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal 09/04/2024 6
DECRETO Nº 26, 25 DE MARÇO DE 2024 "Institui ponto facultativo no dia 28 de março, quinta-feira santa." 25/03/2024 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1521, 20 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 20/03/2024 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1520, 20 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 20/03/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1519, 20 DE MARÇO DE 2024 Altera a Lei nº 529, de 16 de novembro de 2005 e dá providências. 20/03/2024 3
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