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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1604
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1569
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1419
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1290
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1248
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1538, 15 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 15/08/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1537, 23 DE JULHO DE 2024 Altera o art. 2º da Lei nº 1.022/2013, que institui como festividade oficial do município a Festa Municipal do Morango e da Pimenta e dá providências. 23/07/2024 0
DECRETO Nº 76, 18 DE JULHO DE 2024 INSTITUI PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM ALUSÃO AO DIA DO COLONO. 18/07/2024 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1536, 09 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. 09/07/2024 0
DECRETO Nº 71, 28 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. 28/06/2024 55
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