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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 25, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta. 26/02/2021 1506
DECRETO Nº 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016 04/11/2020 1491
DECRETO Nº 29, 22 DE MARÇO DE 2021 “Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências” 22/03/2021 1351
DECRETO Nº 23, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias. 22/02/2021 1214
DECRETO Nº 76, 19 DE AGOSTO DE 2021 Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município 19/08/2021 1202
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 133, 31 DE OUTUBRO DE 2023 "REGULAMENTA OS CONCURSOS E OS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TURUÇU-RS" 31/10/2023 3
DECRETO Nº 127, 30 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece o calendário de feriados e expedientes do Mês de Novembro de 2023 30/10/2023 5
DECRETO Nº 120, 16 DE OUTUBRO DE 2023 "RETIFICA O DECRETO Nº 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023" 16/10/2023 8
DECRETO Nº 121, 16 DE OUTUBRO DE 2023 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2023 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1501, 10 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 10/10/2023 5
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