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Legislação
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Anexos
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714 atos encontrados
Nº 38
Decreto
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Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 37
Decreto
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Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
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Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização do jogo da seleção brasileira na copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2018
Situação: Em vigor
“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”.
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2018
Situação: Em vigor
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de TURUÇU/RS”.
Nº 36
Decreto
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Data: 20/06/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 34
Decreto
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Data: 20/06/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 33
Decreto
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização dos jogos da copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.
Nº 32
Decreto
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Data: 18/06/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 31
Decreto
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Data: 30/05/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 30
Decreto
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Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 29
Decreto
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Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 28
Decreto
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Data: 24/05/2018
Situação: Em vigor
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE TURUÇU.
Nº 27
Decreto
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Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 26
Decreto
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Data: 14/05/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 25
Decreto
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Data: 12/05/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.
Nº 1319
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o pagamento dos membros da comissão coordenadora do concurso público para provimento de cargos, nº 01/2018.”
Nº 23
Decreto
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Data: 02/05/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 24
Decreto
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Data: 30/04/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 23
Decreto
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Data: 23/04/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 22
Decreto
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Data: 20/04/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 21
Decreto
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Data: 19/04/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1318
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente.”
Nº 1317
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2018
Situação: Em vigor
“Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.”
Nº 20
Decreto
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Data: 07/04/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
Nº 19
Decreto
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Data: 05/04/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 18
Decreto
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Data: 05/04/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 17
Decreto
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Data: 04/04/2018
Situação: Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Nº 1316
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza o município a aplicar o percentual de 6,81% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009”.
Nº 1315
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
“Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Turuçu/RS.”
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
“Concede a revisão geral anual ao subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Turuçu/RS.”
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2018
Situação: Em vigor
"Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1281 de 13 de abril de 2017."
Nº 1312
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2018
Situação: Em vigor
"Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1274/2017 de 13 de abril de 2017."
Nº 16
Decreto
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Data: 23/03/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1311
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor 24 horas para educação infantil, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal."
Nº 15
Decreto
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Data: 12/03/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 14
Decreto
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Data: 05/03/2018
Situação: Em vigor
COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 01/2018.
Nº 1310
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal."
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
"Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1.111 de 1º de agosto de 2014."
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
"Altera o artigo 1º e o artigo 5º da lei nº 808/2010, e concede o vale alimentação para os secretários municipais e assessor juridico, e dá outras providências."
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde"
Nº 1306
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º."
Nº 1305
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor 24 horas para educação infantil, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal."
Nº 13
Decreto
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Data: 20/02/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 12
Decreto
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Data: 09/02/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 11
Decreto
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Data: 08/02/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 10
Decreto
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Data: 08/02/2018
Situação: Em vigor
HOMOLOGA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.
Nº 9
Decreto
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Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, LICENÇA ESPECIAL E ALVARÁ PONTO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU.
Nº 8
Decreto
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Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE-14.110), CONFORME IN/MI 02/2016.
Nº 7
Decreto
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Data: 04/02/2018
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito e da outras providências
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