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714 atos encontrados
Nº 9
Decreto
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de feriados e expedientes do Mês de Fevereiro de 2023.
Nº 8
Decreto
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os procedimentos a serem adotados para a requerimento e concessão de férias.
Nº 7
Decreto
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece valores e fixa o calendário, referente ao Serviço Municipal de Água, relativo ao exercício 2023 e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
Nº 5
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da URT (Unidade de Referência de Turuçu) para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores referentes a serviço de máquinas, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores referentes a taxa de vistoria e inspeção sanitária dos produtos de origem animal no município de Turuçu e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o calendário e estabelece a forma de pagamento e o desconto do IPTU relativo ao exercício 2023 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a restrição na utilização de água tratada distribuída pela rede pública do minicípio, fixa sanção pecuniária pelo descumprimento e dá outras providências.
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turuçu para o exercício financeiro de 2023.
Nº 125
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Ponto Facultativo Municipal, nos dias 23, 26, 27, 28, 29, 30 de dezembro de 2022.
Nº 118
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 116
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Turuçu.
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso I do artigo 7°, da Lei Municipal n° 1.426, de 16 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2022.
Nº 110
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o horário de funcionamento nos dias 24/11, 28/11 e 02/12."
Nº 1471
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Nº 1470
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 54, de dezembro de 1997, e revoga a Lei Municipal nº 1.205, de 15 de julho de 2015.
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõem sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no Munícipio de Turuçu, revoga a Lei Municipal nº 1.414, de 3 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 109
Decreto
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Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar proveniente da redução orçamentaria e da outras providências".
Nº 107
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Institui ponto facultativo no dia 14 de Novembro."
Nº 1469
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências.
Nº 1468
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece condições de descontos e vantagens para pagamento antecipado em parcela única de IPTU e ISSQN e revoga a Lei nº 1227, de 30 de dezembro de 2015.
Nº 1467
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Contratação temporária pra atender a excepcional interesse público de 4 (quatro) serventes, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Nº 100
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar proveniente da redução orçamentaria e da outras providências".
Nº 99
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 98
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar proveniente da redução orçamentaria e da outras providências".
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Turuçu - RS
Nº 97
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Instituto ponto facultativo no dia 28 de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público.
Nº 96
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o dia do FERIADO MUNICIPAL DE 22/10 em alusão ao aniversário do Município para o dia 24/10.
Nº 95
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar proveniente da redução orçamentaria e da outras providências".
Nº 93
Decreto
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar com recursos proveniente do excesso de arrecadação e da outras providências".
Nº 92
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar proveniente da redução orçamentaria e da outras providências".
Nº 90
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1464
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 02 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Nº 88
Decreto
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar proveniente da redução orçamentaria e da outras providências".
Nº 87
Decreto
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar com recursos proveniente do excesso de arrecadação e da outras providências".
Nº 86
Decreto
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 85
Decreto
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social município de Turuçu e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 1463
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e da Providências.
Nº 84
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de feriados e expedientes do Mês de Setembro de 2022.
Nº 82
Decreto
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar com recursos proveniente do excesso de arrecadação e da outras providências".
Nº 79
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 78
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar proveniente da redução orçamentaria e da outras providências".
Nº 77
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar com recursos proveniente do excesso de arrecadação e da outras providências".
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 75
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1462
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município.
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação para bem de uso dominical de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 900, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.
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