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93 atos encontrados
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 05 cinco serviços gerais, 01 um (a) fisioterapeuta, 01 um (a) médico ESF, 01 um (a) farmacêutico (a), 01 um (a) servente, 03 três monitores, conforme artigo 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 38
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reitera e mantém a adoção das medidas sanitárias segmentadas abrangendo integralmente o protocolo da bandeira vermelha de que trata o distanciamento social controlado previsto no decreto estadual nº 55.240/2020 e com as alterações contidas no decreto estadual nº 55.856/2021, no âmbito educacional do município de Turuçu
Nº 36
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Nº 37
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 35
Decreto
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E EXTINGUE O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa desenvolver Turuçu para atrair investimentos e gerar empregos, e da outras providências
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU/RS
Nº 34
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 33
Decreto
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 32
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 30
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo municipal na quinta-feira santa, dia 1º de abril de 2021
Nº 31
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 29
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências”
Nº 28
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 27
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 25
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta.
Nº 24
Decreto
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento da Festa do Morango e da Pimenta 2021 e recepciona o decreto estadual nº 55.559/2020
Nº 21
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.769 de 22 de fevereiro de 2021 que determina a proibição de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h. E a vedação da realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h
Nº 22
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto nos artigos 8°, 10°, 11° e 12° da Lei Complementar 01/2013, no que diz respeito a cadastramento de imóveis de posse e dá providencias.
Nº 23
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias.
Nº 18
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a emissão de receitas médicas e dá outras providências
Nº 19
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.765 de 20 de fevereiro de 2021 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, declarado por meio do decreto municipal nº 21/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública do Estado do Rio Grande do Sul, declarado pelo decreto estadual nº 55.765, de 20 de fevereiro de 2021
Nº 14
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores das tarifas de consumo de água e dá providencias.
Nº 17
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Decreto
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui ponto facultativo nos dias 1º e 15 de fevereiro, em alusão aos festejos de Nossa Senhora dos Navegantes (2/2) e festejos de carnaval (16/2)
Nº 16
Decreto
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o atendimento na Unidade Básica Central e dá outras providências
Nº 9
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui os Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação - COE-E Municipal e COE-E Local, e dá outras providências
Nº 10
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 11
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Própria de Avaliação (CPA) no âmbito da Secretaria de Educação e suas pastas coligadas e aprova suas normas de funcionamento
Nº 12
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do COE - Centro de Operações de Emergência em Saúde na Educação
Nº 13
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do CPA-SMEC e dá outras providências
Nº 7
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Secretaria Municipal de Agricultura retornará o atendimento ao público.
Nº 8
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da AVALIAPME e dá outras providências
Nº 6
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe diretrizes em caráter excepcional para o encerramento do ano letivo de 2020. Determina os critérios de avaliação, promoção e retenção dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede municipal, e estabelece ações pedagógicas para o processo de aprendizagem na retomada das aulas em 2021, no município de Turuçu, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da URT(Unidade de Referencia de Turuçu) para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Nº 2
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o lançamento, a cobrança, a forma de pagamento e o desconto do IPTU relativo ao exercício 2021 e dá outras providencias.
Nº 3
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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