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atos encontrados
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 8° e 9° da Lei 157/1999 de 12 de abril de 1999 e dá providencias
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder executivo conceder à ABRAHAM INDUSTRIA DE ESPECIARIAS EIRELI, benefício material, nos termos da lei municipal no 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências."
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o "caput" do artigo 1° da lei n° 429, de 02 de dezembro de 2003."
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências"
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os incisos I e II do artigo 7° da lei n°. 1401, de 16 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Turuçu para o exercício financeiro de 2021.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) SERVENTE, conforme art. 232 da Lei Municipal no 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente'.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispensa o Poder Executivo de promover execuções fiscais conforme discriminado"
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) MOTORISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal no 386/2003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o dia do feriado alusivo ao dia do servidor público
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA A LEI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE —COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TURUÇU"
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o 'Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 6ª conferência municipal de assistência social
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia as equipes responsáveis pelo processo de avaliação de desempenho e promoção do magistério público municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 743/2009 e Decreto Municipal nº 72/2021 e dá outras providências
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Turuçu.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece novos horários de funcionamento e permite novas atividades existentes no âmbito do município, e dá outras provid~encias.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, de 01 um (a) Nutricionista, conforme art. 232 da Lei Municipal n o 386/2003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus no município de Turuçu
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei 1.404/2021 que institui o Programa para Desenvolvimento de Emprego e Renda - Desenvolver Turuçu
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Programa "Desenvolver Turuçu" instituído pela lei n 1.404 de 20 de abril de 2021
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece horários de funcionamento e determina as atividades existentes no âmbito do município, e dá outras providências
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção do crédito municipal referente à taxa de fiscalização e vistoria, disposto no Artigo 67 da Lei Complementar 01/2013, e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para a equipe técnica do Plano Municipal de Educação - PME - de Turuçu/RS, e dá outras providências
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto nº10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto 47/2021 e estabelece medidas de prevenção e combate ao coronavírus nas atividades relacionadas ao comércio do município
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece horários de funcionamento e determina o fechamento pontual de atividades no município, e dá outras providências
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aderir o novo sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, referente ao combate do COVID-19, seguindo em nosso município os objetivos deste
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do conselho municipal de cultura e dá outras providências
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/10/2024 11:25
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