Ir para o conteúdo
Prefeitura de Turuçu-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
Principal
Legislação
Acesse todas as leis do município pelo GovLeis clicando aqui
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
655 atos encontrados
Nº 38
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/07/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
“ Suspende o pagamento em duplicidade do vale refeição aos servidores públicos Municipais que tenham duas matrículas .”
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
“ Institui ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019”
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/05/2019
Situação: Em vigor
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) enfermeiro (a) 40 horas, para a secretaria de saúde,conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 10/05/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
SIM
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1351
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
“Concede a revisão geral anual ao subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Turuçu/RS”.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
“Altera a redação do art. 1º da Lei n°1.312 de 27 de março de 2018.”
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
“Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.313/2018 de 27 de março de 2018”.
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
“Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Turuçu - RS”.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
“Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.”
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
“Autoriza o município a aplicar o percentual de 4,17% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009”.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Turuçu/RS
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Assegura direitos a servidor cujos filhos sejam portadores de deficiência e dá outras providências
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2019
Situação: Em vigor
DELEGA ATRIBUIÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) motorista para a secretaria de educação,, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
“Institui a alteração da Lei 154 de 11 de março de 1999/ Serviço de Inspeção Municipal – SIM.”
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
“Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º”.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1340
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/2019
Situação: Em vigor
“ Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01( um) professor 24 horas das séries iniciais e 04 (quatro) Monitores, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2019
Situação: Em vigor
Institui ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março, em comemoração à semana dos festejos de carnaval.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta como forma oficial de publicidade dos atos administrativo do executivo Municipal, o mural do átrio da Prefeitura Municipal.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2019
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta o lançamento,a cobrança, a forma de pagamento e o desconto do IPTU relativo ao exercício 2019 e da outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de credito suplementar e da outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 06/12/2023 15:40
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia