Ir para o conteúdo
Prefeitura de Turuçu-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/06/2025 às 10h47
Acesse todas as leis do município pelo GovLeis clicando aqui
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
772 atos encontrados
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Decretos Municipais nº 21/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do cononavírus, que não contrariem este dispositivo.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os decretos municipais nº 19/2020 e 21/2020, e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que não contrariem este dispositivo.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a utilização da tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas e dá outras providências
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.313/2018 de 27 de março de 2018
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo de Turuçu
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o prazo de 90 dias para o pagamento dos acordos administrativos de taxa de água e IPTU, conforme o decreto Municipal 21/2020 de calamidade pela pandemia do coronavírus.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto municipal numero 21/2020, e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de turuçu para fins de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo municipal, na quinta-feira santa, 09 de abril de 2020
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para incluir no rol dos comércios essenciais os comércios de materiais de construção e ferragens e determinar que o comércio não essencial permaneça fechado até a data de 15 de abril de 2020, podendo operar por tele entrega
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para incluir no rol dos comércios essenciais os comércios de materiais de construção e ferragens e determinar que o comércio não essencial permaneça fechado até a data de 15 de abril de 2020, podendo operar por tele-entrega
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para instituir a tele-entrega ao comércio local
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas de emergências, bem como a Declaração de Estado de Calamidade em todo município de Turuçu com fins de medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o perímetro urbano no território do município de Turuçu
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 1º da Lei nº1.350 de 09 de abril de 2019
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município a aplicar o percentual de 12,84% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I eII e do artigo 39 da lei nº 743/2009
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, 24h, conforme artigo 232 da lei municipal de número 386/2003 e artigo 37, IX, da Constituição Federal
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 03 três monitores, conforme art. 232 da lei municipal de número 386/2003 e art 37, IX, da constituição federal
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 um(a) servente, conforme art.232 da lei municipal número 386/2003 e art. 37, IX, da constituição federal
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o aumento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Turuçu
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do município de Turuçu, afetadas pela estiagem
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alteração do anexo I, da Lei número 604/2007, nos requisitos para ingresso, item c
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o plano municipal de turismo do município de Turuçu
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os concursos públicos para o município de Turuçu/RS
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os concursos públicos para o município de Turuçu/RS
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alteração da Lei nº 743/2009, no artigo 37, inciso II
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) professor de educação física, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro, em comemoração à semana dos festejos de carnaval
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza os valores das tarifas de consumo de água e dá providências
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ato retificador do decreto 056/2019 de 17 de setembro de 2019 e dá providências
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os valores das taxas para o serviço municipal de inspeção (SIM) para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da URT (Unidade de Referência de Turuçu) para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o lançamento, a cobrança, a forma de pagamento e o desconto do IPTU relativo ao exercício 2020 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/07/2025 10:14
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia