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Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 03/07/2026 às 13h57
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854 atos encontrados
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, de 01 um (a) Nutricionista, conforme art. 232 da Lei Municipal n o 386/2003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 61
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus no município de Turuçu
Nº 60
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 59
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 58
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Programa "Desenvolver Turuçu" instituído pela lei n 1.404 de 20 de abril de 2021
Nº 57
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei 1.404/2021 que institui o Programa para Desenvolvimento de Emprego e Renda - Desenvolver Turuçu
Nº 55
Decreto
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece horários de funcionamento e determina as atividades existentes no âmbito do município, e dá outras providências
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede isenção do crédito municipal referente à taxa de fiscalização e vistoria, disposto no Artigo 67 da Lei Complementar 01/2013, e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 54
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 53
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto nº10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências
Nº 52
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 50
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros para a equipe técnica do Plano Municipal de Educação - PME - de Turuçu/RS, e dá outras providências
Nº 51
Decreto
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação
Nº 49
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto 47/2021 e estabelece medidas de prevenção e combate ao coronavírus nas atividades relacionadas ao comércio do município
Nº 48
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 47
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece horários de funcionamento e determina o fechamento pontual de atividades no município, e dá outras providências
Nº 45
Decreto
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 44
Decreto
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 43
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 42
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aderir o novo sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, referente ao combate do COVID-19, seguindo em nosso município os objetivos deste
Nº 41
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do conselho municipal de cultura e dá outras providências
Nº 40
Decreto
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e dá outras providências
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 05 cinco serviços gerais, 01 um (a) fisioterapeuta, 01 um (a) médico ESF, 01 um (a) farmacêutico (a), 01 um (a) servente, 03 três monitores, conforme artigo 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal
Nº 38
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reitera e mantém a adoção das medidas sanitárias segmentadas abrangendo integralmente o protocolo da bandeira vermelha de que trata o distanciamento social controlado previsto no decreto estadual nº 55.240/2020 e com as alterações contidas no decreto estadual nº 55.856/2021, no âmbito educacional do município de Turuçu
Nº 37
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 36
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Nº 35
Decreto
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa desenvolver Turuçu para atrair investimentos e gerar empregos, e da outras providências
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E EXTINGUE O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU/RS
Nº 34
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 33
Decreto
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 32
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo municipal na quinta-feira santa, dia 1º de abril de 2021
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências”
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 25
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Trata sobre as restrições durante a vigência da bandeira preta.
Nº 24
Decreto
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto na Lei 298/2001, no que diz respeito a pedido de ligação nova, alteração de titularidade e dá providencias.
Nº 22
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto nos artigos 8°, 10°, 11° e 12° da Lei Complementar 01/2013, no que diz respeito a cadastramento de imóveis de posse e dá providencias.
Nº 21
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.769 de 22 de fevereiro de 2021 que determina a proibição de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h. E a vedação da realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h
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Última
Seta
Telefone: (53) 3277- 1282
Endereço: BR 116 - Km 481 | CEP: 96148-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira 8h às 12h e das 13h às 17h
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