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Anexos
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147 atos encontrados
Nº 1338
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
“ Institui a Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências”
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
“ Fixa o valor de R$ 650,00 para a alimentação do profissional médico, do programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências”.
Nº 109
Decreto
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.336/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 106
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Nº 105
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências”.
Nº 107
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 103
Decreto
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 104
Decreto
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 102
Decreto
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 101
Decreto
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Data: 15/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 100
Decreto
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Data: 15/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 99
Decreto
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Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 98
Decreto
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 95
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 97
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 96
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 24,26,27,28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS NATALINOS E DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Decreto
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 91
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 92
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 93
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 90
Decreto
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 89
Decreto
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
ASSOCIAÇÃO DOS LEITEIROS DE TURUÇU - ALT
Nº 88
Decreto
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 87
Decreto
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 86
Decreto
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 85
Decreto
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 84
Decreto
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.”
Nº 83
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.”
Nº 82
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 81
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 80
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
“Altera o Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.”
Nº 79
Decreto
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.196/2015 substituindo a nomenclatura de Chefe de departamento de trânsito por DIRETOR de departamento de trânsito.”
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“Inclui ação no Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.”
Nº 78
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 77
Decreto
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 76
Decreto
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Obs: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 75
Decreto
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 73
Decreto
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 74
Decreto
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
A PREFEITA MUNICIPAL DE TURUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei orgânica Municipal e CONSIDERANDO que, compete a Prefeitura Municipal zelar pelo bem estar, dos munícipes, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetem a coletividade.
Nº 72
Decreto
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Data: 09/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Portal atualizado em: 09/10/2024 11:25
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