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Audiência Pública LDO - Exercício 2022

Considerando a impossibilidade de realização de audiência pública presencial, devido ao atual período de pandemia, causada pelo coronavírus, que assola o país e o mundo, a Prefeitura Municipal de Turuçu desenvolveu o formulário eletrônico abaixo para a participação da comunidade com sugestões, informações e dúvidas sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As audiências públicas presenciais, neste momento serão substituídas pelo meio de comunicação eletrônica, funcionam como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

LDO Turuçu

Os documentos estão disponíveis logo abaixo, em "arquivos vinculados".  A Audiência Pública ficará disponível online a partir das 10h do dia 07/10 até às 17h do dia 08/10.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. Cada LDO é construída com base no orçamento do ano anterior, que serve de base para a elaboração do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias. 



Participe nos enviando sua sugestão para a construção da LDO - Exercício 2022, através do formulário abaixo: