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Cidadão do Campo - Produtor Rural

INSTRUÇÕES PARA CADASTRAMENTO DE PRODUTOR RURAL Ficha de Cadastramento - Setor Primário (clique aqui); Formulário de Declaração de enquadramento e desenquadramento de microprodutor rural (clique aqui), na hipótese de o contribuinte solicitar enquadramento na categoria microprodutor rural (MPR); Cópia da cédula de identidade do titular do estabelecimento e dos participantes; Cópia do CPF do titular do estabelecimento e dos participantes; Cópia da certidão de nascimento ou casamento, se o participante for cônjuge, filho ou ascendente do titular do domínio, da concessão de uso ou o arrendamento da terra ou de qualquer direito real sobre ela incidente; Cópia das matrículas das propriedades que compõem o estabelecimento; Cópia do documento comprobatório da posse para...

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