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atos encontrados
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências..
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do conselho municipal do meio ambiente-COMDEMA.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal, bem como sobre o Reajuste dos Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.380, de 24 de março de 2020 e dá providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras previdências".
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei nº 379/2003, incluindo 02 (dois) cargos de provimento efetivo da categoria funcional Motorista.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 6º da Lei 1414/2021 e dá providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores das tarifas de consumo de água e dá providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências".
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores referentes às taxas de licenciamento ambiental no município de Turuçu e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da URT (unidade de referencia de Turuçu) para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o lançamento, a cobrança, a forma de pagamento e o desconto do IPTU relativo ao exercício 2022 e dá outras providencias.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os valores venais dos imóveis situados à Zona Urbana e Rural do Município, para efeito de cálculo do imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI..
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 8° e 9° da Lei 157/1999 de 12 de abril de 1999 e dá providencias
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder executivo conceder à ABRAHAM INDUSTRIA DE ESPECIARIAS EIRELI, benefício material, nos termos da lei municipal no 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências."
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o "caput" do artigo 1° da lei n° 429, de 02 de dezembro de 2003."
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os incisos I e II do artigo 7° da lei n°. 1401, de 16 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Turuçu para o exercício financeiro de 2021.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente'.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispensa o Poder Executivo de promover execuções fiscais conforme discriminado"
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o dia do feriado alusivo ao dia do servidor público
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui ponto facultativo nos dias 6 de setembro e 11 de outubro, em alusão aos festejos do dia da pátria (7/9) e festejos da padroeira do Brasil (12/10), reafirma o feriado municipal do dia 22/10, em alusão ao aniversário do município
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 6ª conferência municipal de assistência social
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia as equipes responsáveis pelo processo de avaliação de desempenho e promoção do magistério público municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 743/2009 e Decreto Municipal nº 72/2021 e dá outras providências
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Turuçu.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como estabelece novos horários de funcionamento e permite novas atividades existentes no âmbito do município, e dá outras provid~encias.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, de 01 um (a) Nutricionista, conforme art. 232 da Lei Municipal n o 386/2003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o comitê municipal de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus no município de Turuçu
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Programa "Desenvolver Turuçu" instituído pela lei n 1.404 de 20 de abril de 2021
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei 1.404/2021 que institui o Programa para Desenvolvimento de Emprego e Renda - Desenvolver Turuçu
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 13:25
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