| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 63, 25 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 29/06/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2026 |
| PORTARIA Nº 222, 15 DE JUNHO DE 2026 | Assunto: NOMEAÇÃO | 15/06/2026 |
| DECRETO Nº 53, 29 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2026 |
| DECRETO Nº 38, 16 DE ABRIL DE 2026 | REGULAMENTA A LEI 1609/2026, ESTABELECENDO PRAZO E PERÍODO DE ADESÃO AO REFIS/2026 NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 |
| DECRETO Nº 37, 15 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2026 |