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Prefeitura de Turuçu-RS
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DECRETO Nº 71, 28 DE JUNHO DE 2024
Atualizado em: 15/07/2024 às 11h54
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DECRETO Nº 71, 28 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N° 71 DE 28 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 37, 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026
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