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DECRETO Nº 102, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
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05/11/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1625, 15 DE OUTUBRO DE 2026
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Altera a Lei nº 1605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
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15/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1624, 15 DE OUTUBRO DE 2026
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Autoriza a contratação temporária excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme artigo 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
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15/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1623, 15 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre o encaminhamento informativo das agendas de reuniões dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal de Turuçu.
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15/10/2026
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DECRETO Nº 97, 14 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre feriado e ponto facultativo do mês de outubro de 2026 e dá providências.
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14/10/2026
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