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DECRETO Nº 71, 28 DE JUNHO DE 2024
Atualizado em: 15/07/2024 às 11h54
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DECRETO Nº 71, 28 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N° 71 DE 28 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 192, 01 DE SETEMBRO DE 2025 ASSUNTO: NOMEAÇÃO INTERESSADO: JOEL PINHEIRO ORTIZ 01/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1585, 18 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Atendente de Dentista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 18/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1584, 05 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.146/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal e dá providências. 05/08/2025
PORTARIA Nº 168, 21 DE JULHO DE 2025 Assunto: NOMEAÇÕES 21/07/2025
PORTARIA Nº 167, 17 DE JULHO DE 2025 Assunto: DESCONSTITUIÇÃO DE NOMEAÇÃO 17/07/2025
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