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DECRETO Nº 71, 28 DE JUNHO DE 2024
Atualizado em: 15/07/2024 às 11h54
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DECRETO Nº 71, 28 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N° 71 DE 28 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 56, 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da 7ª conferência municipal de assistência social. 26/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1573, 19 DE MAIO DE 2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 19/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1572, 19 DE MAIO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição e dá providências. 19/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1571, 19 DE MAIO DE 2025 Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá providências. 19/05/2025
PORTARIA Nº 114, 05 DE MAIO DE 2025 Assunto: Nomeações Cargo: Assistente administrativo I 05/05/2025
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