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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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atos encontrados
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, LICENÇA ESPECIAL E ALVARÁ PONTO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE-14.110), CONFORME IN/MI 02/2016.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito e da outras providências
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDICA.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU 2018 - 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2018
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA,O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O DESCONTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, consolida a legislação tributária e dá outras providências
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 3
Decreto
Data:
-
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
Decreto
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Data:
-
Situação:
Em vigor
uhasuhduiahsudh
Obs:
yuagsiydasd
-
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
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