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714 atos encontrados
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.196/2015 substituindo a nomenclatura de Chefe de departamento de trânsito por DIRETOR de departamento de trânsito.”
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“Inclui ação no Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.”
Nº 78
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 77
Decreto
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 76
Decreto
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Obs: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 75
Decreto
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 74
Decreto
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
A PREFEITA MUNICIPAL DE TURUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei orgânica Municipal e CONSIDERANDO que, compete a Prefeitura Municipal zelar pelo bem estar, dos munícipes, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetem a coletividade.
Nº 73
Decreto
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 72
Decreto
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Data: 09/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 71
Decreto
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 70
Decreto
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 69
Decreto
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 68
Decreto
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 67
Decreto
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 66
Decreto
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Data: 26/09/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 65
Decreto
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Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
" Estabelece a alteração do feriado Municipal, em comemoração ao aniversário da emancipação do Município de Turuçu, para a data de 29 de outubro de 2018, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências".
Nº 64
Decreto
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 63
Decreto
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Data: 13/09/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 62
Decreto
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 61
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 60
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 59
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 58
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1326
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
“Cria o diploma ALUNO NOTA DEZ, para estudantes do ensino fundamental das redes de ensino municipal de turuçu e dá outras providências”.
Nº 57
Decreto
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
”Autoriza o Município a receber uma área de terras de 5ha, em contrapartida de realizar a infraestrutura parcial de vias urbanas, conforme croquis anexos.”
Nº 56
Decreto
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Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
Decreta a suspensão do pagamento de diárias, prevista no art.75 da Lei nº 386/2003 (RJU) em todas as secretarias municipais
Nº 55
Decreto
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 54
Decreto
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 53
Decreto
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Decreta o pagamento dos reflexos das horas extras, na remuneração de férias e gratificação natalina, conforme o art.105 e art. 82 do RJU, respectivamente e dá outras providencias
Nº 52
Decreto
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1324
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) professor, 24 horas de matemática conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”
Nº 1323
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Nº 51
Decreto
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Data: 07/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 50
Decreto
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Data: 07/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 49
Decreto
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 48
Decreto
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 47
Decreto
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 45
Decreto
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Data: 17/07/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 46
Decreto
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Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 44
Decreto
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Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
“Retifica os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- COMAE. Constantes no decreto 25/2018”
Nº 43
Decreto
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 42
Decreto
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 41
Decreto
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Concede o adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20% aos agentes comunitários de saúde.
Nº 40
Decreto
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 39
Decreto
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Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
“ Estabelece a alteração de horário de atendimento ao público em virtude da realização dos jogos da copa do mundo, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”.
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