Ir para o conteúdo
Prefeitura de Turuçu-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
Caracterização
História
Símbolos
Galeria de Prefeitos
Vacina COVID
Transparência
Governo
Prefeito
Vice-Prefeita
Secretarias e Deptos.
Serviços
Telefones Úteis
SIC
Contato
Serviços
Serviços
Comunicação
Jornal
Notícias
Fotos
Vídeos
Turismo
Agenda de Eventos
Pontos Turísticos
Publicações
Projetos
Contratos
Contas Públicas
Legislação
Licitações
Atas
Editais
Diário Oficial
Arquivos
Carta de Serviços
Audiências Públicas
Audiência Pública LDO 2022
Ouvidoria
Notícias
Contato
Pesquise aqui
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria Municipal
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
Cidadão do Campo - Produtor Rural
Serviços Ao Cidadão
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Ouvidoria Municipal
SERVIDOR
Holerite Online
Portal do Servidor
WebMail
Sistema Conviva Educação
Ouvidoria Municipal
Sistema de Gerenciamento
BUSCA DO SITE:
MENU
A Nossa Cidade
Caracterização
História
Símbolos
Galeria de Prefeitos
Vacina COVID
Transparência
Governo
Prefeito
Vice-Prefeita
Secretarias e Deptos.
Serviços
Telefones Úteis
SIC
Contato
Comunicação
Jornal
Notícias
Fotos
Vídeos
Turismo
Agenda de Eventos
Pontos Turísticos
Publicações
Projetos
Contratos
Contas Públicas
Legislação
Licitações
Atas
Editais
Diário Oficial
Arquivos
Carta de Serviços
Audiências Públicas
Audiência Pública LDO 2022
Ouvidoria
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Acesse todas as leis do município pelo GovLeis clicando aqui
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Utilidade Pública
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
714
atos encontrados
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a prestação de serviços da patrulha agrícola mecanizada pelo município de Turuçu e estabelece outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a renovação do convênio para premiação através do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado Rio Grande do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o regimento interno do COMDICA e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
“ Suspende o pagamento em duplicidade do vale refeição aos servidores públicos Municipais que tenham duas matrículas .”
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“ Institui ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019”
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) enfermeiro (a) 40 horas, para a secretaria de saúde,conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
SIM
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1351
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
“Concede a revisão geral anual ao subsídio da Prefeita, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Turuçu/RS”.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
“Altera a redação do art. 1º da Lei n°1.312 de 27 de março de 2018.”
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
“Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.313/2018 de 27 de março de 2018”.
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
“Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Turuçu - RS”.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
“Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.”
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o município a aplicar o percentual de 4,17% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do artigo 39 da lei nº 743/2009”.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Turuçu/RS
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Assegura direitos a servidor cujos filhos sejam portadores de deficiência e dá outras providências
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
DELEGA ATRIBUIÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) motorista para a secretaria de educação,, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.”
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
“Institui a alteração da Lei 154 de 11 de março de 1999/ Serviço de Inspeção Municipal – SIM.”
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza a alteração da Lei nº 379/2003, no artigo 3º”.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/10/2024 16:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia