Ir para o conteúdo
Prefeitura de Turuçu-RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Turuçu-RS
Legislação
Principal
Legislação
Acesse todas as leis do município pelo GovLeis clicando aqui
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
12 atos encontrados
Nº 92
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (CACS-FUNDEB) e dá outras providências, para o período 2023-2026.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) MONITORES, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente correspondente à recurso financeiro proveniente de Convênio Administrativo.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Turuçu a aplicar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica e altera os vencimentos básicos previstos nos incisos I e II do art. 39 da Lei nº 743, de 22 de dezembro de 2009.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 02 (dois) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: Nomeação; Interessada: Arlete Hartwig.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 37, inciso II, da lei municipal nº 743/2009, criando 04 (quatro) cargos efetivos de professor com carga horária de 24 horas semanais.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário letivo 2022 e a retomada presencial das aulas e dá outras providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências"
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
'Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente'.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria o 'Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
Nº 208
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: Exoneração; Interessado: José Francisco Madruga da Conceição
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 03/10/2024 16:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia