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113 atos encontrados
Nº 208
Portaria
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assunto: Exoneração; Interessado: José Francisco Madruga da Conceição
Nº 97
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a abertura e funcionamento de canchas de bocha , futebol amador e cultos religiosos, com restrições. Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 declarado por meio do Decreto Municipal nº 21/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, declarado pelo Decreto Estadual nº 55.128, de 28 de março de 2020.
Nº 96
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atendimento ao público nos dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2020.
Nº 89
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº55.610/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 declarado por meio do Decreto Municipal nº21/2020 e reconhecido pela assembleia legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, declarado pelo Decreto Estadual nº55.128, de 28 de março de 2020
Nº 82
Decreto
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Nº 80
Decreto
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta o encerramento do ano letivo na rede municipal na data de 18 de dezembro de 2020
Nº 79
Decreto
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta LUTO OFICIAL de três dias pelo falecimento do senhor Ervino Ramm, vice-prefeito nas gestões de 2009 até 2016
Nº 78
Decreto
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Data: 30/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 77
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 76
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.559/2020 que alterou o decreto estadual nº 55.240/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu/RS para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19., permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do novo coronavírus que não contrariem este dispositivo.
Nº 74
Decreto
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO FERIADO DO DIA 22 DE OUTUBRO, DIA DO MUNICÍPIO
Nº 75
Decreto
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 73
Decreto
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1398
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Poder Executivo, para o período de 2021 a 2024
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da Verba de representação do Presidente da Câmara, para o período de 2021 a 2024
Nº 71
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 72
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 67
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Nº 70
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o terrItório do município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, bem como AUTORIZA O DESFILE DE CAVALEIROS NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 69
Decreto
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 68
Decreto
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, bem como ratifica posição contrária ao retorno das atividades presenciais de ensino, e dá outras providências
Nº 65
Decreto
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 66
Decreto
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta o retorno do funcionamento das secretarias da agricultura, obras e administração do município de Turuçu, a partir do dia 02 de setembro, em expediente e horário normal
Nº 64
Decreto
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoria abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 63
Decreto
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 62
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta o fechamento e suspensão do atendimento da secretaria da agricultura e obras e setores da administração, permanecendo apenas os serviços da saúde do município de Turuçu, a partir da data de 26 de agosto de 2020 até 02 de setembro de 2020, devido ao surto de COVID-19 entre os servidores públicos municipais e determina outras providências
Nº 61
Decreto
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 59
Decreto
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como adere o Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências
Nº 60
Decreto
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1396
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 58
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 57
Decreto
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Data: 02/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 56
Decreto
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Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55
Decreto
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 54
Decreto
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1395
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 52
Decreto
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.370/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo.
Nº 53
Decreto
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 51
Decreto
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto municipal nº 49/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo.
Nº 49
Decreto
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.361/2020 que alterou o decreto estadual nº55.240/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do novo coronavírus, que não contrariem este dispositivo
Nº 50
Decreto
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 48
Decreto
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.346/2020, que alterou o decreto estadual nº55.240/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus que bão contrariem este dispositivo
Nº 47
Decreto
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Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.335/2020 de 29 de junho de 2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo
Nº 46
Decreto
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 45
Decreto
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 43
Decreto
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.321/2020 de 21 de junho de 2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 42
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 09/10/2024 11:25
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