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118 atos encontrados
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turuçu para o exercício financeiro de 2020
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Turuçu
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de turuçu
Nº 93
Decreto
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Data: 24/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias
Nº 88
Decreto
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 89
Decreto
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 90
Decreto
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias
Nº 87
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 86
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 85
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoria abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 84
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1367
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 83
Decreto
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E COMPLEMENTA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TURUÇU.
Nº 80
Decreto
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2019
Nº 81
Decreto
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
autoriza abertura de credito suplementar e da outras providencias
Nº 75
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares e suplentes, conforme Edital nº001/2019 COMDICA que definiu o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e conforme resultado das Eleições do dia 06 de outubro de 2019, para o mandato de 2020 a 2024.
Nº 77
Decreto
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 78
Decreto
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 74
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Turuçu.
Nº 71
Decreto
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Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a diretoria executiva e conselho fiscal do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Nº 69
Decreto
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
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Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentam as normas técnicas, no Serviço de Inspeção Municipal - SIM, conforme anexos, que integram este decreto.
Nº 66
Decreto
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Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interna de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Nº 65
Decreto
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
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Data: 18/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1362
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Turuçu - FMTT e dá outras providências.
Nº 1363
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 24 horas, para o Pronto atendimento da secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 62
Decreto
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreta a substituição da data do feriado Municipal do dia 22 de outubro de 2019 para o dia 28 de outubro de 2019 e o feriado do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2019".
Nº 59
Decreto
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
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Data: 24/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Decreto
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Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização das análises de água e produtos de origem animal das empresas registradas no Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Nº 56
Decreto
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Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a taxa de vistoria e inspeção sanitária dos produtos de origem animal no município de Turuçu e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
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Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define regras sobre os carimbos oficiais de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de Turuçu.
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência.
Nº 54
Decreto
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Data: 16/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) médico(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 52
Decreto
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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