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444 atos encontrados
Nº 119
Decreto
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reafirma o feriado Municipal em alusão ao aniversário do município e Institui ponto facultativo para a administração pública em alusão ao dia do Funcionário Público.
Nº 118
Decreto
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 1541
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo, para o período de 2025 a 2028”.
Nº 1542
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Suprime o §2º. do art. 1º e altera o art. 2º da Lei Municipal 1.507 de 27 de novembro de 2023 e dá outras providências”.
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 1539
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 1538
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1537
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 2º da Lei nº 1.022/2013, que institui como festividade oficial do município a Festa Municipal do Morango e da Pimenta e dá providências.
Nº 76
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM ALUSÃO AO DIA DO COLONO.
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
Nº 71
Decreto
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Nº 1535
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1533
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1534
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1529
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um(a)) Orientador (a) Educacional, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 53
Decreto
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 53/2024 - Estabelece feriado municipal no Dia 30 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, declarando como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024.
Nº 48
Decreto
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" nas áreas do município afetadas pelo evento adverso, tempestade local/convectiva - chuvas intensas - COBRADE 13214- conforme portaria IN/MDR nº 260/2022
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, bem como a Lei Municipal nº 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Nº 1526
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, bem como a Lei municipal nº 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico de 01 (um) Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e ar. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 379, de 24 de abril de 2003 e dá providências.
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal
Nº 26
Decreto
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui ponto facultativo no dia 28 de março, quinta-feira santa."
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 529, de 16 de novembro de 2005 e dá providências.
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 20
Decreto
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Turuçu.
Nº 21
Decreto
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Turuçu.
Nº 1516
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 04 (quatro) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009.
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal 1.438 de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º, §1º da Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre a concessão do vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Turuçu, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 8
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 7
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Decreto nº 12, de 27 de fevereiro de 2020.
Nº 6
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova os valores venais dos imóveis situados à Zona Urbana e Rural do Município, para efeito de cálculo do imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da URT (Unidade de Referência de Turuçu) para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece valores e fixa o calendário, referente ao Serviço Municipal de Água, relativo ao exercício 2024 e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A SERVIÇOS DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o calendário e estabelece a forma de pagamento e o desconto do IPTU relativo ao exercício 2024 e dá outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências.
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 e dá providências
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