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29/08/2019 às 11:22:00
Votação da Consulta Popular ocorre em Turuçu
Confira os projetos, o local de votação e leve o seu título de eleitor

A votação da Consulta Popular ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de setembro em todo o Estado, por meio de voto secreto. Estão habilitados a participar os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul, podendo escolher apenas um dos Programas ou Ações constantes na cédula. A votação será em meio digital: de forma on-line através do site da Consulta Popular e de forma off-line pelo aplicativo desenvolvido pela PROCERGS, e disponibilizado para uso dos Coredes e Comudes. Para a votação é necessário o número do título de eleitor.

O que é a Consulta Popular?

Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.

Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Para a Consulta Popular 2019 o valor disponibilizado é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão em Assembleias Públicas Regionais, Assembleias Públicas Municipais e Assembleias Regionais Ampliadas. Nos encontros é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em na votação da Consulta Popular.

 
 
 
 
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