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Prefeitura de Turuçu-RS
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04/04/2019 às 14:30:00
Afeto, cuidado e qualidade de trabalho e de vida

A Prefeitura de Turuçu está consolidando, através do empenho da Prefeita Selmira Fehrenbach e da Assessoria Jurídica, representada na pessoa da advogada Marta Bauer Crespo, as Políticas Públicas para a Primeira Infância, para a Inclusão Social e a Igualdade de Direitos.

Pensando nas dificuldades enfrentadas por pais, servidores do poder público municipal, em acompanhar seus filhos, desde o nascimento até o seu crescimento e desenvolvimento como cidadãos, o Poder Executivo vem realizando ações que visam assegurar os direitos de acompanhamento, fundamentados em leis federais.

Desde 2017 está vigorando a Lei Municipal nº 1.302 - que alterou o regime jurídico dos servidores e ampliou de 5 para 15 dias a licença-paternidade, possibilitando que pais que sejam servidores municipais acompanhem, juntamente com a mãe, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos. Uma ação que traz a possibilidade dos pais estarem juntos nas primeiras consultas médicas, nos primeiros cuidados, no primeiro contato, dando afeto e apoio, a quem naquele momento é o mais importante.

Procurando sempre transcender limites e cada vez mais aprimorar o exercício da função pública e a qualidade de vida dos cidadãos, a Prefeitura regulamentou, através da Lei 1.345/2019, de 26 de março de 2019, a redução da carga horária dos servidores municipais cujos filhos sejam portadores de deficiência. Atitude que além de possibilitar o acompanhamento, valoriza, tanto o pai ou mãe servidor, como os filhos portadores de deficiência.

São Políticas Públicas para uma cidade melhor que evidenciam a preocupação do executivo em ofertar serviços de qualidade, possibilitando o desenvolvimento econômico e social de Turuçu.

 
 
 
 
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