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740 atos encontrados
Nº 46
Decreto
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 45
Decreto
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 43
Decreto
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recepciona o decreto estadual nº 55.321/2020 de 21 de junho de 2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo.
Nº 44
Decreto
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Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 42
Decreto
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 41
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020
Nº 1394
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 40
Decreto
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 1393
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) operadores de máquinas, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Nº 39
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Decreto
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Data: 25/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 37
Decreto
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 36
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 35
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os decretos municipais de números 21, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34, todos de 2020, e reitera os termos e medidas que contrariem o presente decreto, bem como, REITERA o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 declarado por meio de Decreto Municipal nº21/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, declarado pelo Decreto Estadual nº 55.128, de 28 de março de 2020
Nº 34
Decreto
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Data: 18/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Decretos Municipais de números 21, 22, 23, 26, 30, 31, 33, todos de 2020, e reitera os termos e medidas que não contrariem o presente decreto, bem como, REITERA o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 declarado por meio do Decreto Municipal nº 21/2020 e reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública no RS, declarado pelo Decreto Estadual nº 55.128, de 28 de março de 2020
Nº 33
Decreto
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Decretos Municipais nº21/2020, 19/2020, 30/2020, 31/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do coronavírus, que não contrariem este dispositivo
Nº 32
Decreto
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 1392
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) enfermeiro(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art.232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal
Nº 31
Decreto
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Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Decretos Municipais nº 21/2020 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Turuçu/RS, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que versam sobre a pandemia do cononavírus, que não contrariem este dispositivo.
Nº 30
Decreto
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os decretos municipais nº 19/2020 e 21/2020, e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de Turuçu para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19. Permanecendo as regras dos decretos anteriores que não contrariem este dispositivo.
Nº 1391
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 1390
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 1389
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a utilização da tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas e dá outras providências
Nº 1387
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 1386
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.313/2018 de 27 de março de 2018
Nº 1385
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo de Turuçu
Nº 29
Decreto
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 28
Decreto
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 1388
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o prazo de 90 dias para o pagamento dos acordos administrativos de taxa de água e IPTU, conforme o decreto Municipal 21/2020 de calamidade pela pandemia do coronavírus.
Nº 27
Decreto
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 26
Decreto
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto municipal numero 21/2020, e reitera o estado de calamidade pública em todo o território do município de turuçu para fins de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus
Nº 25
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo municipal, na quinta-feira santa, 09 de abril de 2020
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para incluir no rol dos comércios essenciais os comércios de materiais de construção e ferragens e determinar que o comércio não essencial permaneça fechado até a data de 15 de abril de 2020, podendo operar por tele entrega
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para incluir no rol dos comércios essenciais os comércios de materiais de construção e ferragens e determinar que o comércio não essencial permaneça fechado até a data de 15 de abril de 2020, podendo operar por tele-entrega
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o decreto 21 de 25 de março de 2020, para instituir a tele-entrega ao comércio local
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas de emergências, bem como a Declaração de Estado de Calamidade em todo município de Turuçu com fins de medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o perímetro urbano no território do município de Turuçu
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 1º da Lei nº1.350 de 09 de abril de 2019
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder executivo, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o município a aplicar o percentual de 12,84% no piso nacional salarial profissional do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I eII e do artigo 39 da lei nº 743/2009
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, 24h, conforme artigo 232 da lei municipal de número 386/2003 e artigo 37, IX, da Constituição Federal
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 03 três monitores, conforme art. 232 da lei municipal de número 386/2003 e art 37, IX, da constituição federal
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 um(a) servente, conforme art.232 da lei municipal número 386/2003 e art. 37, IX, da constituição federal
Nº 1383
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o aumento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias
Nº 18
Decreto
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Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Turuçu
Nº 17
Decreto
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Data: 09/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do município de Turuçu, afetadas pela estiagem
Nº 1382
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alteração do anexo I, da Lei número 604/2007, nos requisitos para ingresso, item c
Nº 1381
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o plano municipal de turismo do município de Turuçu
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em: 10/01/2025 10:36
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