{"dados":[{"nome":"2\u00aa Via de Conta de \u00c1gua","assunto":"Saneamento","sobre":"Cidadãos podem solicitar a 2ª via de conta d'água presencialmente no setor de tributação e fiscalização.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 2 escolas públicas municipais. A Secretaria Municipal de Educação (Smec) fornece alimentação escolar para alunos do sistema municipal de ensino, nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O preparo das refeições segue os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico ao Setor de Nutrição.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00f5es no cadastro de im\u00f3vel","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"O cidadão que possua um imóvel no município e que deseja alterar informações cadastrais na Prefeitura poderá fazê-lo presencialmente no setor de tributação e fiscalização.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Empresas devem o alvará de localização no setor de tributação e fiscalização.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio - Vistoria e Emiss\u00e3o ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Os estabelecimentos do município devem solicitar o alvará sanitário presencialmente no setor de tributação e fiscalização.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio de eventos","assunto":"Cultura","sobre":"Apoio na realização de eventos na capital com o objetivo de promover o seu potencial turístico.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio para a cria\u00e7\u00e3o de MEI - Micro Empreendedor Individual","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia Farmac\u00eautica - Farm\u00e1cia Municipal","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Disponibilização e entrega de medicamento gratuitos, conforme Lista Municipal de Medicamentos Essenciais, através da farmácia municipal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Conhecida também como Posto de Saúde, a Unidade de Saúde é o serviço que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para consultas de rotina, para tratamento de novas doenças ou para problemas relacionados a doenças antigas. É o nível de atenção que faz o encaminhamento para outros locais, como realização de exames e consultas com outros especialistas.
\r\nTuruçu possui duas unidades de saúde da família. Uma na região central, que atende o perímetro urbano e entornos. E outra na zona rural, na colônia São José, que atende a população das localidades próximas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento odontol\u00f3gico","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atendimento e acompanhamento odontológico nas unidades de saúde, estratégias de saúde da família.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento psicol\u00f3gico","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Oferta de apoio, atendimento e acompanhamento psicológico, constatada a necessidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Baixa de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca P\u00fablica Municipal - empr\u00e9stimo de livros","assunto":"Cultura","sobre":"Empréstimo de itens do acervo para usuários cadastrados.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Estudos e Pesquisas","assunto":"Cultura","sobre":"Local com equipamentos para estudos, pesquisas e aquisição de conhecimentos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de im\u00f3vel","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Cidadãos que possuem imóvel no município podem solicitar a certidão ao setor de tributação e fiscalização.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de zoneamento","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de certidão de zoneamento para o imóvel quanto a área de ocupação intensiva ou rarefeita e\/ou rural.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o negativa ambiental","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de certidão negativa de débitos ambientais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Os cidadãos que não possuem débitos com o município podem solicitar certidão negativa de débitos presencialmente no setor de tributação e fiscalização.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta Fonoaudiol\u00f3gica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Oferta de consultas com fonoaudiológicas, através do setor de especialidades.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancias tribut\u00e1rias, ambiental e sanit\u00e1ria","assunto":"Cidadania","sobre":"Cidadãos que identificarem atos ou fatos que demonstrem irregularidades referentes as áreas tributárias, ambiental e sanitária podem efetuar denúncias ao Poder Executivo Municipal presencialmente ou por telefone ao setor de tributação e fiscalização.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Especial","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento Educacional Especializado em salas de recursos multifuncionais para alunos com laudos de necessidade de atendimento especial, em contra-turno ao período de aulas regulares.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Município de Turuçu oferta vagas na etapa de Educação Infantil por meio das duas escolas municipais em sua etapa de EMEIs.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de carn\u00eas","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"O cidadão pode solicitar a emissão de carnês de IPTU, água, ITBI e dívida ativa presencialmente no setor de tributação e fiscalização.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ensino Fundamental","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria Municipal de Educação (SMEC) disponibiliza ensino fundamental em duas escolas municipais da rede própria.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Entrega de tal\u00e3o de produtor rural","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Produtores rurais que possuam terras no município podem solicitar o talão de produtor rural - MODELO XV - MODELO 4.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exames de ultrassonografi","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O município oferece, através do setor de especialidades, exames de ultrassonografia constatada a necessidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exames sangu\u00edneos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Oferta de exames de sangue a população.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o Estadual de Produtor Rural","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISSQN - ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Alterações cadastrais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licenciamento ambiental de impacto local","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de licença ambiental que seja de impacto local, conforme resolução CONSEMA 372\/2018.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Liga\u00e7\u00e3o\/corte de \u00c1gua","assunto":"Saneamento","sobre":"O Cidadão pode solicitar a ligação o corte do fornecimento de água.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Livro eletr\u00f4nico - fiscaliza\u00e7\u00e3o","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"O setor de tributação e fiscalização realiza fiscalização e opera ações de apoio para sanar dúvidas referentes ao sistema livro eletrônico.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Livros - lan\u00e7amento","assunto":"Cultura","sobre":"Disponibilização de espaço para o lançamento de livros.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcelamento de d\u00edvida ativa","assunto":"Prefeitura","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pra\u00e7a Leopoldo Dummer - visita a pra\u00e7a","assunto":"Turismo","sobre":"Visita a Praça Municipal Leopoldo Dummer.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo de projetos","assunto":"Prefeitura","sobre":"Recebimento e protocolo de projetos de infraestrutura para fins de encaminhamento ao setor de engenharia.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regimento Interno","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o 01\/2021","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o 02\/2021","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o 03\/2021","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2021","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o 05\/2021","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sistema fly e-nota - apoio para prestadores de servi\u00e7os","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o","sobre":"Visa ofertar apoio as empresas do município para a emissão de notas fiscais de serviços eletrônica.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Pedido de transporte escolar para deslocamento de estudante para escola, curso técnico ou universidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Troca de Hidr\u00f4metro","assunto":"Saneamento","sobre":"O cidadão pode, constatada a necessidade, solicitar a troca de hidrômetro.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia - Pronto Atendimento Dr. Jos\u00e9 Carlos D\u00e9cio da Costa","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atendimento a situações de urgência e emergência clinica de crianças e adultos, com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vacina\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Vacinação de crianças e de adultos de acordo com o calendário padrão – recomendadas para todas as pessoas de acordo com a idade – ou para condições específicas – como para viajantes para áreas de risco de doença ou após mordedura animal \/ acidentes. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}